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Posted by REPÚBLICA BANANA PEOPLE em agosto 22, 2014

Metade dos fichas-sujas do Rio consegue aprovar candidatura

Liminares e aprovação de contas em câmaras viabilizaram a disputa

O deputados estadual Domingos Brazão (PMDB) conseguiu escapar da lei da Ficha Limpa por liminar concedida pelo TSE – Divulgação
RIO — Metade dos 36 candidatos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no Rio, conseguiram driblar a Lei da Ficha Limpa e tiveram a candidatura aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre as principais causas que viabilizaram a disputa para esses candidatos está a concessão de liminares pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recurso previsto na própria lei, e a interpretação da mesma Corte a respeito de contas irregulares. Para o TSE, elas precisam ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pelo Legislativo. A posição é contrária à do juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa. Para ele, as contas que ainda não passaram pela Câmara, mas têm parecer contrário do órgão técnico, podem ser enquadradas na Ficha Limpa.

— As decisões do TSE estão se chocando com a decisão do Supremo. A lei é muito dura e rigorosa, mas se fizer a interpretação com base em princípios jurídicos errados, começa a não funcionar. Mas tenho certeza que isso será reparado mais à frente — disse Reis.

Dos seis candidatos que conseguiram driblar a Ficha Limpa com liminar, cinco foram impugnados pelo MPE por condenações em ações envolvendo centro sociais: Domingos Brazão (PMDB), Zoinho (PR), Lucinha (PSDB), Graça Pereira (PRTB) e Waguinho (PMDB). Todos têm mandato na Alerj, exceto Zoinho que tem cadeira na Câmara dos Deputados. Três ex-prefeitos impugnados conseguiram passar pelo crivo da lei porque, apesar do parecer contrário do Tribunal de Contas, tiveram contas aprovadas pela Câmara: Carla Machado (PT) , de São João da Barra, José Luiz Anchite (PP), de Barra do Piraí, e Marquinho Mendes (PMDB), de Cabo Frio.

No Rio, a legislação conseguiu barrar o ex-prefeito e candidato ao senado, Cesar Maia (DEM) , além do deputado estadual Samuquinha (PR), a ex-prefeita de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (PDT), entre outros, que ainda podem recorrer. Paula Ferreira – Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/metade-dos-fichas-sujas-do-rio-consegue-aprovar-candidatura-13689523#ixzz3B7aouzf0

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