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Enriquecimento Ilícito da Canalhada Muda de Mãos Antes de Bloqueio de Bens!

Posted by REPÚBLICA BANANA PEOPLE em agosto 20, 2014

Graça Foster e Cerveró doaram imóveis após estourar escândalo sobre Pasadena

Bens mudaram de mãos antes de o TCU determinar o bloqueio do patrimônio de dez gestores da Petrobras

Graça Foster doou imóveis a parentes após estouro de escândalo sobre compra de Pasadena – Domingos Peixoto / Agência O Globo
BRASÍLIA – A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró doaram imóveis a parentes após estourar o escândalo sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, como mostram registros em cartório obtidos pelo GLOBO no início da tarde desta quarta-feira. A movimentação envolve apartamentos em áreas valorizadas do Rio.

Os bens mudaram de mãos antes de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio do patrimônio de dez gestores da Petrobras apontados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria. O bloqueio foi determinado no dia 23 de julho justamente para garantir que os bens não sejam movimentados pelos gestores e possam garantir o ressarcimento aos cofres da estatal.

Na sessão em plenário desta quarta, os ministros do TCU vão decidir se Graça também terá o patrimônio bloqueado, uma vez que ela acabou excluída da primeira decisão por conta de um erro. O Palácio do Planalto opera para que a presidente não seja atingida pela medida. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que fez a defesa de Graça em plenário, já declarou que o bloqueio inviabilizaria a permanência de Graça no cargo. Os documentos oficiais obtidos pela reportagem revelam que, em 20 de março deste ano, Graça doou “com reserva de usufruto” um apartamento em Rio Comprido a Flavia Silva Jacua de Araújo, tendo Colin Silva Foster como interveniente. No mesmo dia, a presidente da Petrobras fez uma doação semelhante a Flavia e a Colin de um imóvel na Ilha do Governador.

O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, durante depoimento na CPI – Givaldo Barbosa / Agência O Globo

No dia 19 de março, um dia antes das transações feitas por Graça, veio a público um posicionamento da presidente Dilma Rousseff de que apoiou a compra da refinaria de Pasadena por conta de um “parecer falho” elaborado por Nestor Cerveró. Era o início de uma crise que resultou na instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional. Dilma, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, votou a favor da aquisição da primeira metade da refinaria. No processo em curso no TCU, os ministros a eximiram de responsabilidade no negócio. Graça ainda fez uma “doação com reserva de usufruto” a Colin em 9 de abril deste ano. Trata-se de um imóvel na Praia de Manguinhos, com direito a uma vaga de garagem.

Cerveró, por sua vez, doou três apartamentos a parentes em 10 de junho, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras. Cerveró doou um apartamento na Rua Prudente de Moraes a Raquel Cerveró; outro apartamento no mesmo prédio a Bernardo Cerveró; e um apartamento na Rua Visconde de Pirajá, também a Bernardo Cerveró. Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani – Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/graca-foster-cervero-doaram-imoveis-apos-estourar-escandalo-sobre-pasadena-13671666#ixzz3AxZPBLvI

TCU vai investigar se houve ‘dissimulação de patrimônio’ de Graça e Cerveró

Auditores pedirão certidões aos cartórios; oposição pede anulação de doações e demissão da presidente da Petrobras

Augusto Nardes, presidente do TCU – O Globo / Ailton de Freitas/26-09-2013
BRASÍLIA — O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, determinou nesta quinta-feira que os auditores responsáveis pelo processo sobre a refinaria de Pasadena solicitem aos cartórios do Rio os registros das doações de imóveis a parentes feitas pela presidente da Petrobras, Graça Foster, e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Nardes se reuniu ontem, no Rio, com o secretário de Controle Externo de Estatais do TCU, Osvaldo Perrout, e pediu que os dados oficiais sejam obtidos para que se verifique se houve “dissimulação” do patrimônio na iniciativa de Graça e Cerveró.

Na quarta-feira, a votação do pedido de bloqueio de bens da presidente da Petrobras foi adiada em razão da revelação feita pelo GLOBO sobre a doação de imóveis. Os ministros decidiram, então, que uma diligência será realizada para comprovar a veracidade das informações.

O relator do processo, ministro José Jorge, prometeu colocar a questão do bloqueio de bens de Graça em votação já na próxima quarta-feira. A tendência é que ele não espere a conclusão da diligência, para que o processo não atrase ainda mais e por entender que as explicações já apresentadas por Graça e Cerveró confirmam a transferência do patrimônio. Nardes e Jorge devem se reunir amanhã para discutir se o melhor é pautar a questão já na próxima sessão.

— Como presidente, tomei providência sobre a diligência deliberada em plenário. Precisamos primeiro comprovar, para depois avaliar se foi dissimulação. O fato é grave, se comprovado. Isso criou um impacto negativo muito grande dentro do tribunal. O processo de tomada de contas especial é longo. Esse é apenas o início do aprofundamento dessa questão, e medidas ainda poderão ser tomadas mais à frente — disse Nardes.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolou um pedido para que seja anulada a doação de imóveis de Graça e Cerveró. O requerimento foi enviado ao procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Bugarin. Para Bueno, as doações se configuram “fraude contra os credores em caso de uma futura responsabilização cível”. Pelo requerimento, a anulação da transação se daria por meio de ajuizamento de ações judiciais, diante de atos “claramente lesivos ao patrimônio da União”. O MP junto ao TCU pode pedir a anulação e o plenário pode determinar a medida, uma vez que já houve decisão do colegiado no sentido de bloquear os bens de dez gestores e ex-gestores da Petrobras.

PSDB VÊ CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL

Em outra frente, o PSDB anunciou que pediu à Procuradoria Geral da República que seja aberta investigação de suposto crime de fraude processual. Outros parlamentares da oposição também defenderam que Graça Foster não tem mais condições de se manter no cargo.

— Toda essa movimentação se configura como uma obstrução ao trabalho da Justiça. Eles empreenderam a ação de ocultamento e repasse de patrimônio. É um ato gravíssimo que só suja ainda mais sua gestão à frente da empresa. Graça Foster perdeu a condição de continuar na presidência da Petrobras — afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

— Se não tivessem a proteção política que têm, isso seria motivo para decretar a prisão preventiva — disse o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR): — A presidente Dilma, tendo daqui a alguns dias o patrimônio (de Graça Foster) bloqueado, e tentando fraudar a decisão do TCU, não tem mais condição de mantê-la na presidência da Petrobras. Agora, na dialética petista, isso não é motivo para tirar ninguém. Vinicius Sassine, André de Souza e Isabel Braga – Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/tcu-vai-investigar-se-houve-dissimulacao-de-patrimonio-de-graca-cervero-13689697#ixzz3B7Zc8Tar

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