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Archive for 20 de agosto de 2014

Enriquecimento Ilícito da Canalhada Muda de Mãos Antes de Bloqueio de Bens!

Posted by REPÚBLICA BANANA PEOPLE em agosto 20, 2014

Graça Foster e Cerveró doaram imóveis após estourar escândalo sobre Pasadena

Bens mudaram de mãos antes de o TCU determinar o bloqueio do patrimônio de dez gestores da Petrobras

Graça Foster doou imóveis a parentes após estouro de escândalo sobre compra de Pasadena – Domingos Peixoto / Agência O Globo
BRASÍLIA – A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró doaram imóveis a parentes após estourar o escândalo sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, como mostram registros em cartório obtidos pelo GLOBO no início da tarde desta quarta-feira. A movimentação envolve apartamentos em áreas valorizadas do Rio.

Os bens mudaram de mãos antes de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio do patrimônio de dez gestores da Petrobras apontados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria. O bloqueio foi determinado no dia 23 de julho justamente para garantir que os bens não sejam movimentados pelos gestores e possam garantir o ressarcimento aos cofres da estatal.

Na sessão em plenário desta quarta, os ministros do TCU vão decidir se Graça também terá o patrimônio bloqueado, uma vez que ela acabou excluída da primeira decisão por conta de um erro. O Palácio do Planalto opera para que a presidente não seja atingida pela medida. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que fez a defesa de Graça em plenário, já declarou que o bloqueio inviabilizaria a permanência de Graça no cargo. Os documentos oficiais obtidos pela reportagem revelam que, em 20 de março deste ano, Graça doou “com reserva de usufruto” um apartamento em Rio Comprido a Flavia Silva Jacua de Araújo, tendo Colin Silva Foster como interveniente. No mesmo dia, a presidente da Petrobras fez uma doação semelhante a Flavia e a Colin de um imóvel na Ilha do Governador.

O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, durante depoimento na CPI – Givaldo Barbosa / Agência O Globo

No dia 19 de março, um dia antes das transações feitas por Graça, veio a público um posicionamento da presidente Dilma Rousseff de que apoiou a compra da refinaria de Pasadena por conta de um “parecer falho” elaborado por Nestor Cerveró. Era o início de uma crise que resultou na instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional. Dilma, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, votou a favor da aquisição da primeira metade da refinaria. No processo em curso no TCU, os ministros a eximiram de responsabilidade no negócio. Graça ainda fez uma “doação com reserva de usufruto” a Colin em 9 de abril deste ano. Trata-se de um imóvel na Praia de Manguinhos, com direito a uma vaga de garagem.

Cerveró, por sua vez, doou três apartamentos a parentes em 10 de junho, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras. Cerveró doou um apartamento na Rua Prudente de Moraes a Raquel Cerveró; outro apartamento no mesmo prédio a Bernardo Cerveró; e um apartamento na Rua Visconde de Pirajá, também a Bernardo Cerveró. Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani – Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/graca-foster-cervero-doaram-imoveis-apos-estourar-escandalo-sobre-pasadena-13671666#ixzz3AxZPBLvI

TCU vai investigar se houve ‘dissimulação de patrimônio’ de Graça e Cerveró

Auditores pedirão certidões aos cartórios; oposição pede anulação de doações e demissão da presidente da Petrobras

Augusto Nardes, presidente do TCU – O Globo / Ailton de Freitas/26-09-2013
BRASÍLIA — O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, determinou nesta quinta-feira que os auditores responsáveis pelo processo sobre a refinaria de Pasadena solicitem aos cartórios do Rio os registros das doações de imóveis a parentes feitas pela presidente da Petrobras, Graça Foster, e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Nardes se reuniu ontem, no Rio, com o secretário de Controle Externo de Estatais do TCU, Osvaldo Perrout, e pediu que os dados oficiais sejam obtidos para que se verifique se houve “dissimulação” do patrimônio na iniciativa de Graça e Cerveró.

Na quarta-feira, a votação do pedido de bloqueio de bens da presidente da Petrobras foi adiada em razão da revelação feita pelo GLOBO sobre a doação de imóveis. Os ministros decidiram, então, que uma diligência será realizada para comprovar a veracidade das informações.

O relator do processo, ministro José Jorge, prometeu colocar a questão do bloqueio de bens de Graça em votação já na próxima quarta-feira. A tendência é que ele não espere a conclusão da diligência, para que o processo não atrase ainda mais e por entender que as explicações já apresentadas por Graça e Cerveró confirmam a transferência do patrimônio. Nardes e Jorge devem se reunir amanhã para discutir se o melhor é pautar a questão já na próxima sessão.

— Como presidente, tomei providência sobre a diligência deliberada em plenário. Precisamos primeiro comprovar, para depois avaliar se foi dissimulação. O fato é grave, se comprovado. Isso criou um impacto negativo muito grande dentro do tribunal. O processo de tomada de contas especial é longo. Esse é apenas o início do aprofundamento dessa questão, e medidas ainda poderão ser tomadas mais à frente — disse Nardes.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolou um pedido para que seja anulada a doação de imóveis de Graça e Cerveró. O requerimento foi enviado ao procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Bugarin. Para Bueno, as doações se configuram “fraude contra os credores em caso de uma futura responsabilização cível”. Pelo requerimento, a anulação da transação se daria por meio de ajuizamento de ações judiciais, diante de atos “claramente lesivos ao patrimônio da União”. O MP junto ao TCU pode pedir a anulação e o plenário pode determinar a medida, uma vez que já houve decisão do colegiado no sentido de bloquear os bens de dez gestores e ex-gestores da Petrobras.

PSDB VÊ CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL

Em outra frente, o PSDB anunciou que pediu à Procuradoria Geral da República que seja aberta investigação de suposto crime de fraude processual. Outros parlamentares da oposição também defenderam que Graça Foster não tem mais condições de se manter no cargo.

— Toda essa movimentação se configura como uma obstrução ao trabalho da Justiça. Eles empreenderam a ação de ocultamento e repasse de patrimônio. É um ato gravíssimo que só suja ainda mais sua gestão à frente da empresa. Graça Foster perdeu a condição de continuar na presidência da Petrobras — afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

— Se não tivessem a proteção política que têm, isso seria motivo para decretar a prisão preventiva — disse o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR): — A presidente Dilma, tendo daqui a alguns dias o patrimônio (de Graça Foster) bloqueado, e tentando fraudar a decisão do TCU, não tem mais condição de mantê-la na presidência da Petrobras. Agora, na dialética petista, isso não é motivo para tirar ninguém. Vinicius Sassine, André de Souza e Isabel Braga – Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/tcu-vai-investigar-se-houve-dissimulacao-de-patrimonio-de-graca-cervero-13689697#ixzz3B7Zc8Tar

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Aluna da USP: Fui estuprada em festa da faculdade e queriam abafar o caso

Posted by REPÚBLICA BANANA PEOPLE em agosto 20, 2014

Rosa, nome fictício, foi estuprada em uma festa da Medicina da USP em 2011Rosa, nome fictício, foi estuprada em uma festa da Medicina da USP em 2011

Fui estuprada em 2011, quando era caloura, numa festa tradicional da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) chamada “Carecas no Bosque”.

Na festa, há barracas para os esportes [o evento é organizado pela AAAOC, Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz] – é uma tenda em que eles vendem bebidas e umas prostitutas fazem body shots [colocam bebida entre os seios]. Mas não sei se elas fazem programa na festa.

Eu estava em uma das barracas da festa, desacordada porque tinha bebido demais. E um homem, parece que um técnico de ar condicionado, me estuprou.

Eu só fui acordar e tomar [alguma] consciência do que estava acontecendo no hospital. Fui retirada da festa em uma ambulância – acho que umas 500 pessoas viram isso. Fui para o Hospital das Clínicas, e a médica que me atendeu quis fazer um exame de corpo delito. Mas, como eu não estava acreditando que pudesse ter acontecido, eu não quis fazer. E me levaram de lá.

Os amigos que me acompanhavam me levaram para a casa de um outro estudante, eu comi e, então, eles me convenceram a voltar a um hospital e tomar os antirretrovirais [procedimento comum em casos de estupro para tentar prevenir a infecção por HIV] porque o cara não usou camisinha.

Parece que bateram no cara e ele ficava repetindo: “eu paguei para comer a puta, eu paguei para comer a puta”. Meu advogado da época me contou que existe um depoimento dos seguranças [à polícia], segundo o qual ele tinha dado dinheiro para entrar na barraca.

Quando cheguei em casa, contei para a minha mãe. Ela me ajudou como pôde e conseguiu marcar um exame no domingo com a minha ginecologista, que me examinou e fez um laudo.

Na segunda-feira, fui atrás do pessoal que organizava a festa. Mas eles me disseram para conversar com um amigo meu, que era quem tinha me encontrado. Esse amigo me contou: “quando eu cheguei lá, você estava deitada de bruços, ele estava deitado em cima de você, com a calça abaixada”.  A festa aconteceu no sábado e ele só me disse isso, desse jeito, na segunda-feira.

O pessoal da Atlética me desencorajou a fazer a denúncia, falando que eu não tinha como provar, que tinha uma parcela de culpa porque estava muito bêbada. Fiz o B.O. [boletim de ocorrência] só na terça.

Eu fiquei quase um mês sem ir para a aula. No primeiro semestre [o do estupro] eu meio que levei com a barriga, fiz as provas, e consegui passar. Eu não tinha energia para fazer as coisas, eu sentia vergonha, não queria encontrar as pessoas, coisas assim. Eu queria apagar o que tinha acontecido, queria que as pessoas não soubessem.

Naquela época procurei o Grapal [Grupo Psicológico de Apoio ao Aluno], que foi o único lugar em que eu me senti acolhida – eu fiz umas três consultas, mas depois eu parei por dificuldade de locomoção (o Grapal é em Pinheiros e as aulas estavam acontecendo na Cidade Universitária). E eu faço terapia até hoje. Me consulto com uma terapeuta especialista em trauma por violência sexual.

Na faculdade, diziam que eu ia destruir a Atlética, que isso [o estupro] não podia vazar. Um ex-presidente da Atlética disse: “a gente precisa abafar: primeiro, para proteger a vítima e, segundo, porque isso vai destruir a festa”.

Eu procurava as pessoas para saber se testemunhariam, e eu sentia que elas se mostravam receosas e esquivas. Todo mundo falava que eu tinha que deixar isso para trás, que tinha que tocar a minha vida para a frente. Chegavam a falar que eu não ia conseguir provar.

Eu sentia que eu estava dando murro em ponta de faca, tentando dar continuidade ao processo, não tendo ninguém para me apoiar e para colaborar, e eu desisti. Falei “não quero mais saber disso, vou tocar a minha vida, minha faculdade, e fingir que nada aconteceu”.

Me incomodava muito andar pela faculdade mesmo, ter que lidar com essas pessoas.

Até hoje, não sei o que aconteceu com o cara [estuprador]; se ele continua trabalhando aí. Pode ser que ele ainda esteja trabalhando na faculdade. Sei que, enquanto o processo estava correndo, ele estava aqui na faculdade, porque as pessoas chegavam para conversar com ele.

Reviver isso está sendo difícil, mas a cada vez que a história vai passando, parece que melhora; eu consigo digerir um pouco mais. Sempre fui feminista, mas, com certeza, isso ter acontecido, essa falta de estrutura, de apoio institucional, foi uma coisa que me mobilizou muito a me organizar. Agora, eu tenho um pouco de medo de o caso vir a público e a reação ser de culpabilização, de dúvida. André Cabette Fábio – http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/08/19/aluna-da-usp-fui-convencida-de-que-nao-devia-denunciar-o-estupro-que-sofri.htm

Festa para calouros, trotes têm histórico de violência

Nessa época do ano, é comum que alunos veteranos preparem a “recepção” dos novos colegas em faculdades e universidades. Do tradicional corte de cabelo aos banhos de tinta, os trotes costumam ser apenas uma brincadeira saudável. No entanto, são frequentes os casos de trotes violentos em todo o país. Um dos mais trágicos foi o que levou à morte do estudante Edison Tsung Chi Hsueh, em 1999. Calouro da Faculdade de Medicina da USP, ele foi encontrado morto dentro de uma piscina após um churrasco de recepção. Quatro pessoas chegaram a ser acusadas por sua morte, mas o caso foi arquivado em 2006. Veja outros Leia mais César Rodrigues/Folhapress

Polícia ainda investiga estupro de aluna na medicina da USP de 2011

Há três anos, a 1ª Delegacia da Mulher de São Paulo investiga um caso de estupro na Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo). Rosa*, 23, afirma ter sofrido violência sexual no dia 2 de abril de 2011, em uma festa tradicional da instituição chamada “Carecas no Bosque”.

O evento é o mesmo em que ocorreu uma denúncia de homofobia este ano.

Segundo Nereide de Oliveira, advogada da vítima, a expectativa é que o caso seja encaminhado ao Ministério Público até setembro de 2014. Como o inquérito corre sob sigilo, nem a advogada nem a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informaram detalhes sobre a investigação. O órgão público também não esclareceu por que o processo se arrasta há três anos — limitou-se a informar que a delegada responsável é Celi Paulino Carlota e esta não concedeu entrevista à reportagem apesar dos pedidos encaminhados.

Conforme o UOL apurou, até o momento, ao menos 15 testemunhas foram ouvidas, sendo que o relato principal – do estudante que flagrou a violência — só foi colhido no dia 14 de julho deste ano.

A estudante era caloura de medicina e foi violentada em uma instalação da festa. Segundo os relatos dos colegas de Rosa, o estuprador foi flagrado por alunos e agredido no próprio evento. Atordoada, Rosa foi levada ao hospital e só foi registrar queixa três dias depois do fato.

O agressor chegou a ser perseguido e espancado na festa, mas não foi levado à delegacia naquela noite.

O evento aconteceu em um sábado e, no dia seguinte, Rosa procurou sua ginecologista particular para ser examinada em busca de evidências de um estupro. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o laudo do exame está apensado ao inquérito do caso, mas é inconclusivo.

A estudante afirma que a direção da Atlética da época a desencorajou a levar a denúncia adiante. Um dos colegas que a ajudaram a se vestir quando foi encontrada teria lhe dito na época que não iria depor na delegacia por não querer ter seu nome envolvido em um caso de estupro.

Não se comenta o caso

A diretoria da AAAOC (Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz) é renovada anualmente. A reportagem entrou em contato com o presidente da gestão atual, Douglas Rodrigues, mas não obteve resposta às perguntas enviadas por e-mail. O presidente da gestão de 2011, responsável pelo evento em que ocorreu a violência sexual, Diego Munhoz, disse apenas que estava trabalhando durante a festa, não acompanhou o caso de perto na noite do estupro e preferiu não conversar com a reportagem.

O professor Edmund Chada Baracat, presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina da USP, afirmou que a faculdade não tem conhecimento do caso — Rosa relata que foi atendida pelo Grapal [Grupo Psicológico de Apoio ao Aluno]. A abertura de um processo interno de apuração dependeria de um trâmite burocrático que não foi realizado.

Baracat contou que a instituição acompanha outro inquérito policial de estupro, também de 2011 — este, de acordo com a assessoria de imprensa da faculdade, teria ocorrido na Casa do Estudante de Medicina e envolve um estudante da faculdade e uma aluna de Enfermagem.

Comissão e protocolo

Após algumas denúncias, a direção da Faculdade de Medicina criou uma Comissão de Violência e Preconceito, Consumo de Álcool e Drogas. Neste semestre, o grupo está fazendo um diagnóstico da situação e faz um levantamento de casos de violência sexual na faculdade. Há três casos sendo apurados atualmente: esse estupro na Casa do Estudante, um abuso ocorrido em 2013 e um caso de violência sexual que envolve a AAAOC datado de 2014.

O caso de Rosa, ocorrido em 2011, ainda não entrou no levantamento.

De acordo com o professor Paulo Saldiva, presidente do grupo, a comissão concluiu que falta um canal ao qual as alunas possam recorrer nesse tipo de situação. “Nunca tínhamos previsto isso, e fomos confrontados com uma situação que necessita de um regramento. Criaremos um protocolo sobre os procedimentos que uma garota poderá trilhar, caso ocorra violência sexual”, disse. André Cabette Fábio – http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/08/19/policia-ainda-investiga-estupro-de-aluna-na-medicina-da-usp-de-2011.htm

Alunos da USP ficam pelados para hostilizar feministas em São Carlos

01.mar.2013 – Alunos da USP hostilizaram feministas durante trote na última terça-feira (26) em São Carlos. Alguns estudantes chegaram a ficar pelados e simularam sexo com bonecas infláveis Leia mais Divulgação/Frente Feminista

Medicina da USP discute protocolo após denúncias de violência sexual

Além do caso da estudante Rosa*, supostamente estuprada em 2011 numa festa da Atlética da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), outro mais recente tem movimentado a instituição. A faculdade investiga um caso de violência sexual envolvendo uma aluna do curso em 2013.

Como este e outros casos vieram a público e grupos feministas formados por alunas da faculdade têm pressionado por respostas, a direção da Faculdade de Medicina planeja criar um protocolo para atendimento a vítimas e encaminhamento interno para novas denúncias.

De acordo com o professor Paulo Saldiva, presidente da comissão responsável pelo protocolo,  a ideia é criar um conjunto de etapas para agilizar os processos e oferecer apoio às vítimas desse tipo de agressão. Um professor da Faculdade de Medicina ficaria responsável por centralizar esse tipo de denúncia. Também está em análise a criação de uma ouvidoria.

Caso encerrado e depois reaberto na USP

Um caso de assédio relatado por uma aluna do 4º ano de medicina foi considerado encerrado pela Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina. Segundo consta na ata da reunião da Congregação da faculdade do dia 25 de abril, a conclusão foi de que “o assédio não poderia ser caracterizado, visto que as pessoas envolvidas agiram de comum acordo”. Cíntia*, a aluna que fez a denúncia, nega.

A investigação também constatou que “todos ingeriram bebida alcoólica antes do ocorrido”. Além de Cíntia, foram ouvidos os dois veteranos acusados de abuso e testemunhas. Gravações de uma câmera de segurança também foram consultadas.

O resultado foi recebido sob o protesto de alunas integrantes do Coletivo Feminista Geni da instituição, que acusaram a investigação de reduzir o problema ao consumo de álcool.

Segundo Paulo Saldiva, as investigações foram reabertas pela comissão especial e estão em andamento.

Para Ana Cunha, 25, aluna do 3º ano de medicina e integrante do coletivo feminista, a movimentação da faculdade é positiva. “O próprio debate que gerou essa comissão é vitorioso”. Ela teme, no entanto, que os trabalhos não tenham efeito prático.

“Temos medo de que a comissão se torne apenas consultiva, e de que caia em moralismo, de que trabalhe apenas para que não tenha álcool, sexo e festas na faculdade, ao invés de avançar sobre a violência sexual”, afirma. André Cabette Fábio – http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/08/19/medicina-da-usp-discute-protocolo-apos-denuncias-de-violencia-sexual.htm

*Os nomes são fictícios

Alunos da USP ficam pelados para hostilizar feministas em São Carlos

01.mar.2013 – Alunos da USP São Carlos hostilizaram feministas durante trote na última terça-feira (26). Alguns estudantes chegaram a ficar pelados e simularam sexo com bonecas infláveis Leia mais Divulgação/Frente Feminista

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O vagão cor-de-rosa

Posted by REPÚBLICA BANANA PEOPLE em agosto 20, 2014

Nada mais ultrajante que, após um dia exaustivo e tenso, entrar num trem ou metrô e ficar exposta a homens de comportamento agressivo e predatório

O governo do Estado de São Paulo vetou a criação dos chamados “vagões rosa”, destinados exclusivamente às mulheres nos sistemas de metrô e trens metropolitanos. O argumento é o de que, ao invés de alcançar o objetivo almejado, combater o assédio sexual, a medida ampliaria ainda mais a segregação, punindo a vítima, não o agressor. Segundo esse raciocínio, ações como esta não ajudam em nada a luta contra o machismo, mas apenas perpetuam uma situação de violência.

Eu compreendo que a solução para esse problema não está na separação de homens e mulheres, mas sim na vivência harmônica entre eles. Fato é, no entanto, que a coexistência em igualdade de condições só ocorre quando, por meio da educação, se transforma uma cultura. O machismo é um comportamento derivado de uma visão de mundo deformada, plantada pelos pais desde o berço, alimentada pela escola e legitimada pela sociedade. Mudar essa mentalidade implica um empreendimento continuado envolvendo a família, as instituições de ensino e as várias instâncias governamentais. E isso demanda um esforço conjunto por algumas gerações.

Ao rejeitar a implantação dos “vagões rosa”, o governo acenou, como alternativa, com o aumento no quadro de seguranças femininas e a instalação de câmeras de vigilância nas estações. Ou seja, repressão, não educação. Quem utiliza transporte público, não apenas em São Paulo, mas em todo o país, conhece sua precariedade. Confinados em espaços reduzidos, homens aproveitam-se da superlotação para humilhar as mulheres, encoxando-as, bolinando-as, beliscando-as, beijando-as, encarando-as, passando a mão em seus corpos, sussurrando safadezas em seus ouvidos. Apenas nos sete primeiros meses deste ano, a Delegacia de Polícia do Metropolitano de São Paulo deteve 33 homens acusados de abusar de passageiras. Mas sabe-se que o número de episódios é muito maior, já que a maioria das mulheres reluta em denunciar casos de assédio, por sentirem vergonha, por desconhecerem seus direitos, por medo de serem constrangidas em delegacias onde imperam homens ou simplesmente por não acreditarem na eficácia da polícia.

A legislação é quase omissa em relação a casos de abuso contra mulheres no transporte coletivo. O ato de importunar alguém publicamente de modo ofensivo é tratado como mera contravenção, cuja pena se limita ao pagamento de multa. E é sempre bom lembrar que o Brasil registra uma das maiores taxas mundiais de violência contra as mulheres, ocupando o sétimo lugar no ranking de femicídios. São 5.600 assassinatos por ano, em média, um a cada hora e meia, sendo que mais da metade das vítimas têm idade entre 20 e 39 anos e contam com menos de oito anos de escolaridade.

A criação de “vagões rosa” no sistema de transporte coletivo não é a maneira mais apropriada de lidar com a mentalidade machista que grassa entre os brasileiros, independente da classe social a que pertençam. Mas, certamente, serve como um paliativo para aliviar as pressões contra as trabalhadoras e estudantes que não têm opção para ir e vir de casa para o trabalho ou a escola. O tempo médio gasto nos deslocamentos em São Paulo é de cerca de 2h49m – sendo que 19% do total da população consomem até quatro horas por dia. E quanto mais longe do centro mora-se, mais saturadas e deficientes são as conduções públicas.

O veto à existência de “vagões rosa” cerceia o direito das mulheres, as principais interessadas, de poder escolher como preferem se mover pela cidade, se em vagões exclusivos ou mistos. Nada mais ultrajante que, após um dia exaustivo e tenso, entrar num trem ou metrô e ficar exposta a homens de comportamento agressivo e predatório, que acreditam, em sua grande maioria (59%), que “se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros” – estima-se que o número de casos alcance mais de 500.000 por ano, sendo que nem 10% deste total chegam a ser comunicados oficialmente.

Quando uma gripe nos atinge, a recomendação é para que aliviemos seus desagradáveis sintomas – febre, dores generalizadas e tosse – tomando antitérmicos, analgésicos e fazendo repouso. O médico e nós sabemos que não estamos combatendo a doença, mas que os remédios abrandam as consequências do vírus para podermos enfrentar o período agudo de sua manifestação. No meu ponto de vista, é mais ou menos para isso que servem os “vagões rosa”. Não combatem o machismo, que é um problema mais amplo e complexo, mas diminuem a pressão sobre a vida já tão difícil das trabalhadoras e estudantes que usam o sistema público de transporte. http://brasil.elpais.com/brasil/2014/08/19/opinion/1408400124_673995.html

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Falta pudor na política brasileira

Posted by REPÚBLICA BANANA PEOPLE em agosto 20, 2014

Alguns candidatos, mesmos suspeitos de corrupção, reaparecem nas eleições

Voltam as eleições no Brasil e com elas reaparecem candidatos que demonstram carecer de um mínimo de pudor político. Eles não têm escrúpulos ao se apresentarem ou ao serem representados, apesar de que paire sobre eles a suspeita de corrupção. Lhes falta um mínimo de pudor que é a antessala da dignidade.

A ciência ou a arte da política é antiquíssima. Plutarco, o filósofo e historiador de origem grega que acabou sendo cidadão romano, alertava com aquela frase que ficou famosa: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Hoje, dois mil anos mais tarde, se diria que nossos políticos foram muito mais além, mas para o mal.

Não somente não se preocupam em parecer honrados como não se preocupam em sê-lo, nem que se saiba que não são. Isso explica porque muitos candidatos que se apresentam pedindo votos já foram condenados pela Justiça, ou estão sob processo ou sob suspeita de delitos de corrupção.

Talvez exista algo pior, e esses políticos que nem se preocupam em ocultar seus delitos ou acusações sobre eles costumam ser os mais votados pelos cidadãos e os que recebem mais dinheiro para suas campanhas.

Um caso emblemático é o do candidato a governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Foi o primeiro governador em exercício neste país que ficou dois meses na prisão e perdeu seus direitos políticos. Se retirou da política? Não. Voltou a ser candidato a governador por um desses malabarismos absurdos de nossa justiça eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do DF, baseado na lei da Ficha Limpa, o impugnou – ele foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Como Arruda recorrerá da decisão, poderá continuar em campanha até que seu caso seja julgado, em última instância, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

E mais, está recebendo mais ajudas financeiras oficiais do que os outros candidatos e está liderando as pesquisas com 35% das intenções de voto. Pode até ganhar no primeiro turno. Isso é imaginável em uma democracia séria?

Outro exemplo, é o do atual Presidente do Senado, Renan Calheiros. Após ter renunciado ao referido cargo pelo escândalo da pensão paga à sua amante por uma empresa que trabalhava para o Governo, não apenas voltou ao Senado como foi reeleito presidente.

E o caso do ex-presidente, Fernando Collor de Melo? Está aí de novo no Senado Federal e com força dentro do Governo.

Escândalos como os que estão aparecendo na gestão da Petrobras, com graves suspeitas de desperdício de bilhões do dinheiro público, ou os do cartel do metrô de São Paulo seriam suficientes em um país desenvolvido para que muitos dos candidatos desses partidos, incluindo os sob suspeita de envolvimento no assunto, terem o pudor de não se candidatarem nas eleições.

É certo que em países europeus ou nos Estados Unidos existem casos graves de corrupção. A diferença fundamental, entretanto, é que nestes países a impunidade é muito menor. Quem é pego com as mãos na massa paga por isso e sai definitivamente da política. Na França, há menos de dois meses, o ex-presidente, Nicolás Sarkozy, foi detido em sua casa pela polícia e levado para a delegacia para ser interrogado por um suposto escândalo de corrupção cometido quando estava no comando de seu país, e pode acabar sendo condenado à prisão.

Na Espanha, a irmã do Rei Felipe VI está sendo processada por suposta corrupção, e a Coroa retirou todos os privilégios que a pertenciam por linhagem.

Na Itália o poderoso ex-presidente, Silvio Berlusconi, tem vários processos judiciais em andamento. Já foi condenado em um deles a fazer trabalho social. É obrigado a trabalhar durante o dia com doentes de Alzheimer e pode acabar na prisão por outros processos que sofre.

Se fala, desde sempre, que o Brasil necessita com urgência de uma grande reforma política para conseguir devolver aos cidadãos um mínimo de credibilidade política, uma classe que constitui hoje uma das instituições mais desprestigiadas do país. Tal reforma, pelo que estamos vendo, teria muito pouco efeito se acabasse nas mãos dos referidos políticos.

Tomei o gosto de sair na rua, onde vivo, perto do Rio, e perguntar às pessoas de diferentes classes sociais sobre os motivos que levam os cidadãos a votar nos candidatos dos quais é público e notório que ou são corruptos ou são acusados de ser.

As respostas mais significativas foram estas:

– A lei eleitoral atual não permite alternativas de voto. Nos dão a lista de candidatos já feita.

– Trata-se às vezes do chamado “voto útil”. É o caso do prefeito ou do governador dos quais se sabe que são corruptos mas que continuam sendo eleitos pelo “rouba mas faz”.

– Esses candidatos menos éticos são os que melhor sabem “comprar os votos” dos menos escolarizados. Por terem menos escrúpulos, são mais ativos.

Por último, um senhor, entre brincando e sério, me disse que um dos motivos pelos quais às vezes os mais suspeitos de corrupção acabam recebendo mais votos é porque se pensa que se eles roubam “vão nos deixar roubar melhor”. “Os muito éticos acabam dando medo”, chegou a me dizer.

Suas palavras me fizeram lembrar de um artigo do recém falecido romancista brasileiro, João Ubaldo Ribeiro, no qual ironizava que era difícil que no Brasil houvessem indignados contra a corrupção já que o sonho dos brasileiros era “ter um político corrupto na família”, que lhes resolvesse todos os problemas.

Para aqueles que, entretanto, puderam votar em um candidato convencidos de ser uma boa pessoa e que depois se revelou um picareta, o Brasil deveria poder ter, como já ocorre em outros lugares do mundo, um mecanismo eleitoral para tirar, por voto popular, o mandato do candidato mencionado. Se os eleitores o elegeram, eles poderiam depô-lo de seu cargo, se considerarem que se mostrou indigno do mesmo.

Interessará uma reforma deste tipo aos políticos que se protegem hoje sob a lei atual de que o cargo obtido por voto ninguém, nem o Supremo Tribunal Federal, pode tirar, nem que já esteja condenado e na cadeia, pelo fato de ter sido consagrado pelo voto?

A verdadeira reforma eleitoral para moralizar a política deveria partir de uma nova consciência dos cidadãos de que um país não poderá progredir nem ser moderno e próspero se não for capaz de se livrar desses velhos vícios da política que acabam contagiando a própria sociedade. http://brasil.elpais.com/brasil/2014/08/17/opinion/1408311454_776107.html

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