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Medo da tortura cresce no mundo… e muito no Brasil

Posted by REPÚBLICA BANANA PEOPLE em maio 12, 2014

Cenas de repressão no Bangladesh
Cenas de repressão no Bangladesh Fotografia © Reuters

Estudo envolveu 21 mil pessoas em 21 países em todos os continentes e conclui que o medo da tortura existe em todos eles. Mas é no Brasil que o receio de ser vítima de atos desta natureza é maior.

Oito em cada dez brasileiros admitem temer ser vítimas de tortura em caso de detenção pelas autoridades, revela um estudo da Amnistia Internacional (AI) hoje divulgado e abrangendo 21 mil pessoas em 21 países, em todos os continentes. A nível global, 44% das pessoas inquiridas revela discordar da frase: “Se eu fosse detido pelas autoridades no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da tortura”. No Brasil, a percentagem sobe para 80%. O México (64%), a Turquia, o Paquistão, e o Quénia (todos com 58%) são os países que se seguem ao Brasil, enquanto no extremo oposto surgem o Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá (21%). A AI conclui também que mais de 80% das pessoas inquiridas defendem leis mais fortes contra a tortura. Nesta questão, 83% das pessoas questionadas no Brasil defendem leis claras contra a tortura, o que coloca o país a meio de uma tabela liderada pela Coreia do Sul e pela Grécia (89%) e encerrada pelo Peru (71%).

Ainda segundo o estudo, 36% das pessoas questionadas concordam que a tortura “é por vezes necessária e aceitável para obter informação que pode proteger o público”. Os chineses e os indianos (74%) são os que mais concordam que a tortura pode justificar-se, enquanto os gregos (12%) e os argentinos (15%) são os que menos concordam. No Brasil, o único país lusófono abrangido pelo estudo, 19% das pessoas afirmaram concordar que a tortura pode ser necessária e aceitável para proteger o público. O inquérito surge a propósito da campanha “Stop Torture”, que a AI lança hoje em Londres e que visa apelar aos governos e mobilizar a população para pôr fim a esta prática.

Trinta anos depois da aprovação da Convenção contra a Tortura pela ONU em 1984 — e mais de 65 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos — “a tortura não só está viva e bem de saúde, como está a florescer”, escreve o secretário-geral da AI, Salil Shetty, na introdução ao relatório “Tortura em 2014, 30 anos de promessas não cumpridas”. No documento, a AI diz ter reunido, nos últimos cinco anos, relatos de tortura ou outras formas de violência em mais de 141 países – quase todos os Estados onde trabalha. Enquanto em alguns países a AI documentou casos isolados e excecionais, noutros a tortura é sistémica, afirma Shetty, sublinhando, no entanto, que “mesmo um só caso de tortura é inaceitável”. Para o responsável, “governos em todo o mundo têm duas caras no que diz respeito à tortura — proíbem-na na lei, mas facilitam-na na prática”.

A AI apela por isso aos governos que apliquem medidas como a criminalização da tortura na legislação nacional, a abertura dos centros de detenção a fiscalizadores independentes e a gravação em vídeo dos interrogatórios. A organização pede ainda a criação de mecanismos que facilitem a prevenção e a punição da tortura. Embora garanta que o seu trabalho contra a tortura vai continuar a nível global, a AI diz que vai focar-se em particular em cinco países onde a tortura é mais frequente e onde a organização acredita poder ter mais impacto: o México, as Filipinas, Marrocos e o Saara Ocidental, a Nigéria e o Usbequistão. Lusa – http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3859414&seccao=CPLP&page=-1

 

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