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Caricom aprova um plano para reivindicar da Europa reparações pela escravidão

Posted by REPÚBLICA BANANA PEOPLE em março 12, 2014

Os líderes das 15 nações dotaram por unanimidade 10 itens para a busca de compensações

Homenagem em Havana aos escravos. / ap

Caribe deu um novo passo na reivindicação de reparações a meia dezena de países europeus por três séculos de escravidão. Nessa segunda-feira, os líderes das 15 nações que formam a Comunidade do Caribe (Caricom) adotaram por unanimidade um plano de dez itens para a busca de compensações, que inclui a exigência de um pedido público de desculpas, o cancelamento das dívidas que alguns Estados mantêm com seus antigos colonizadores e o investimento da Europa no desenvolvimento do Caribe. Ambas as partes começarão a discutir o assunto no próximo mês de junho.

Há pouco menos de um ano, em junho de 2013, os dirigentes da Caricom haviam decidido empreender um processo jurídico contra a Inglaterra, Espanha, França e Portugal, uma reivindicação de indenização pela escravidão colonial, à qual atribuem a origem do atual atraso social e econômico da região. Nos meses seguintes, formou-se a Comissão de Reparações do Caribe, presidida pelo historiador barbadense Hilary Beckles, professor da Universidade das Antilhas. Essa comissão aglutina acadêmicos, advogados e economistas de todas as nações do bloque, que deste então se encarregam de fundamentar a queixa. Caricom também informou que a empresa inglesa Leigh Day & Co. faria sua representação nos tribunais internacionais. “Antes de mais nada, queremos que a Europa se desculpe, pois até agora fez apenas declarações de arrependimento, mas nenhum país se desculpou. Depois, queremos infraestruturas para o desenvolvimento: escolas, centros de saúde, estradas, hospitais. E queremos o fim do racismo”, disse a EL PAÍS naquela ocasião a historiadora jamaicana Verene Sheperd.

Nessa segunda-feira, os chefes de Estado do bloco reuniram-se novamente na capital de São Vicente e Granadinas e aprovaram um plano de dez pontos elaborados por Leigh Day & Co., durante um encontro a portas fechadas. Segundo informaram os advogados à agência Associated Press, o plano inclui a reivindicação de reparações econômicas por “traumas psicológicos” dos tempos da escravidão; de mais ajudas europeias para o fortalecimento dos sistemas regionais de saúde e educação; e o desenvolvimento de um programa de repatriamento para os membros do movimento Rastafari, que acreditam na volta à África. Para o advogado Martyn Day, de Leigh Day & Co., trata-se de “um conjunto razoável de exigências aos governos cujos países se enriqueceram às custas das regiões que tiveram sua riqueza humana roubada”.

“Acreditamos que temos a lei e os fatos a nosso favor em relação ao legado do genocídio de nativos e da escravidão de africanos”, disse nessa segunda-feira o primeiro ministro de São Vicente e Granadinas e presidente pro tempore de Caricom, Ralph Gonsalves. Segundo Gonsalves, ambas as partes se reunirão no próximo mês de junho para procurar uma solução negociada à demanda do Caribe. “Depois dessa conversação, faremos nossa reivindicação formal”, acrescentou o primeiro ministro.

O Caribe e seus advogados ainda não fixaram o montante da indenização à qual aspiram. O antecedente mais próximo de uma reivindicação dessa natureza remonta a 1999, quando a African World Reparations and Repatriation Truth Commission exigiu que o Ocidente pagasse 777 bilhões de dólares (quase 1,84 trilhões de reais) aos países africanos que foram escravizados durante o período colonial. Também entre 2004 e 2011, alguns países do bloco (Jamaica, Guiana e Antígua e Barbuda) tentaram, sem sucesso, obter algum tipo de compensação dos países europeus envolvidos com o tráfico de escravos. Já a firma Leigh Day & Co. conseguiu bons resultados em outras demandas de reparações: em junho de 2013, o escritório de advocacia conseguiu que o Reino Unido pagasse uma indenização de 30,5 milhões de dólares (72,14 milhões de reais) às vítimas e sobreviventes da guerrilha queniana Mau Mau, depois de admitir que torturou mais de 5.000 rebeldes entre os anos de 1952 e 1960.  – http://brasil.elpais.com/brasil/2014/03/12/internacional/1394584116_581114.html

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