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Bruxelas chega a “princípio de acordo” com a Google

Posted by REPÚBLICA BANANA PEOPLE em fevereiro 6, 2014

Google aceita alguns dos remédios propostos pela Comissão Europeia para evitar distorções na concorrência. Editores dizem que acordo é “ineficiente”. O princípio de acordo foi anunciado hoje pelo Comissário Europeu da Concorrência, Joaquín Almunia Francois Lenoir/Reuters O princípio de acordo foi anunciado hoje pelo Comissário Europeu da Concorrência, Joaquín Almunia

A Comissão Europeia (CE) estabeleceu um princípio de acordo com a Google no âmbito das investigações e negociações que decorreram ao longo dos últimos três anos, na sequência de várias queixas por alegada concorrência desleal e abuso de posição dominante.

O princípio de acordo foi anunciado hoje pelo Comissário Europeu da Concorrência, Joaquín Almunia, revelando que o mesmo será agora enviado para os 18 queixosos, de forma a que se pronunciem e eventualmente contestem algumas das medidas que sustentam o acordo. Só depois dessa pronúncia é que acordo deverá ser formalizado. No caso de ser esse o desfecho deste processo – iniciado em novembro de 2010 -, a Google evita assim a aplicação de multas que podiam ascender até 10% da sua faturação anual.

Segundo as informações hoje avançadas por Almunia, o acordo foi possível depois de “longas e difíceis conversações” que levaram a Google a aceitar alguns dos remédios propostos pela CE para corrigir as distorções que estava a introduzir no mercado.

Uma das bases do acordo foi o facto de a Google aceitar apresentar nos seus serviços de busca, de forma visível, resultados de serviços prestados por operadores concorrentes.

Outra das áreas em que a Google aceitou introduzir alterações foi na exploração comercial dos seus serviços: de acordo com as informações divulgadas, o motor de busca deixará de forçar acordos de exclusividade ao nível publicitário e de dissuadir os seus anunciantes a utilizarem serviços de publicidade online concorrentes.

Relativamente às queixas dos editores sobre o uso indevido – e não remunerado – de conteúdos editoriais nas pesquisas do Google, a empresa assume o compromisso de fornecer aos sites de jornais e revistas uma ferramenta que lhes permita impedir que os seus conteúdos sejam indexados pelas pesquisas do Google.

Este compromisso não deverá, no entanto, satisfazer as queixas dos editores. As notícias sobre o iminente acordo que estaria a ser preparado entre a Google e a CE já tinham levado o European Publishers Council, a European Newspapers Publishers Association e a European Magazine Publishers Association a divulgar, na última sexta-feira, um comunicado a defender que as propostas de alteração da Google “são ineficientes” e “não respondem às preocupações” do sector. Adriano Nobre – http://expresso.sapo.pt/bruxelas-chega-a-principio-de-acordo-com-a-google=f854386

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